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Direitos e Deveres

Mucuri: Passageiro é indenizado em R$ 10 mil por ter viajado em pé em ônibus

Mucuri: Passageiro é indenizado em R$ 10 mil por ter viajado em pé em ônibus

Direitos e Deveres, Manchete
Mucuri: Um passageiro conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais de R$ 10 mil por ter viajado em pé, durante 2h26min, em um ônibus interestadual. Nesta sexta-feira (23), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso à Águia Branca, responsável pela viagem. A companhia se queixou de ser obrigada a indenizar o passageiro. O fato ocorreu durante uma viagem entre Itabatan, distrito de Mucuri, extremo sul baiano, e Vitória, no Espírito Santo. Segundo relato do homem, ele foi surpreendido ao entrar no veículo quando viu a poltrona 26 ocupada por outra pessoa. Depois, foi informado que houve venda em duplicidade da mesma passagem. Por conta do incidente, teve de viajar até Linhares (ES) – em torno de 171 km em 2h36min – em pé, quando surgiu então uma
Marceneiro é inocentado após ser acusado de roubar R$ 50 e ficar preso seis meses em SP: ‘Tristeza’

Marceneiro é inocentado após ser acusado de roubar R$ 50 e ficar preso seis meses em SP: ‘Tristeza’

Direitos e Deveres, Manchete, Polícia
Vítima o "reconheceu" em um álbum fotográfico da polícia. No momento do crime, porém, ele estava trabalhando. Acusado perdeu o emprego e o nascimento do filho. Marceneiro passeia de bicicleta com a família após ser solto em Praia Grande, SP — Foto: Arquivo Pessoal O marceneiro Nelson Neves Souza Junior, de 29 anos, foi inocentado da participação em um assalto após ficar quase seis meses preso em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ele era suspeito de roubar R$ 50 de um correntista em uma agência bancária, mas acabou absolvido pela Justiça ao provar que estava trabalhando. O crime ocorreu em junho de 2014, mas não houve flagrante. Um inquérito na polícia foi aberto para identificar dois homens suspeitos de roubarem R$ 1.400 de uma pessoa que foi abordad
Justiça da Bahia proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

Justiça da Bahia proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

Direitos e Deveres, Manchete
Todos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto. Na decisão, expedida na última quarta-feira (14), o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, determinou que é ilegal e inconstitucional apreender um veículo se o motorista estiver em débito com o IPVA. Ele ainda disse que tal medida causa constrangimento ao proprietário. “Desse modo, a retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/deten
Chuva no ES deixa mais de 300 pessoas fora de casa

Chuva no ES deixa mais de 300 pessoas fora de casa

Direitos e Deveres, Manchete, Política
Em Vila Velha, são 110 desalojados e 29 desabrigados. A prefeitura do município pediu apoio da Marinha para atender os atingidos. Estragos causados pela chuva na casa de moradora, em Cariacica — Foto: Oliveira Alves/ TV Gazeta As chuvas no Espírito Santo já deixam 362 pessoas fora de casa, neste sábado (10). A maior parte delas está em Vila Velha, na Grande Vitória, onde já foi decretada situação de emergência e a prefeitura conta com o apoio da Marinha para atender os atingidos. TEMPO REAL: acompanhe a cobertura das chuvas no ES No município, são 110 desalojados (abrigados por parentes e amigos) e 29 desabrigados (precisam de abrigo da prefeitura). Os desabrigados estão em uma igreja do bairro São Torquato. Desde sexta-feira, o Exército já
Conheça as principais funções do Ministério do Trabalho

Conheça as principais funções do Ministério do Trabalho

Direitos e Deveres, Manchete, Política
Relação com sindicatos, trabalhadores e empresas. Conciliar esses interesses é complexo, mas é justamente isso que o Ministério do Trabalho faz: garantir a estabilidade na relação trabalhista. Saiba como a pasta faz isso em cinco pontos:  1 - Políticas de geração de emprego e renda Modernizar as relações de trabalho e garantir um ambiente positivo entre trabalhadores e empresas é determinante para incentivar contratações. Um exemplo disso é o Portal Emprega Brasil, lançado este ano. 2 - Fiscalização e controle do trabalho Do que adianta ter políticas, se não houver monitoramento disso? É função do ministério fiscalizar e controlar questões como trabalho escravo e trabalho infantil. 3 - Apoiar o trabalhador Registro profissional, seguro-desemprego e abono sal
Boa notícia: Educação Moral e Cívica deverá voltar às salas de aula na capital do país

Boa notícia: Educação Moral e Cívica deverá voltar às salas de aula na capital do país

Direitos e Deveres, Manchete, Política
Lei foi aprovada na Câmara Legislativa do DF e deve entrar em vigor em 2019 Estão no texto do parlamentar, por exemplo, expressões como "o fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de solidariedade humana", "aprimoramento do caráter, como apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade" e "preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas, com fundamento na moral, no patriotismo e na ação construtiva, visando o bem comum". Todos esses trechos foram tirados integralmente do decreto militar. Em 1993, oito anos após o fim da ditadura, o presidente Itamar Franco revogou o decreto e acabou com a disciplina, por considerá-la desnecessária, incorporando o conteúdo de formação da cidadania às áreas de Ciências Humanas e Sociais. — Não tive inspiração militar, sou profes
Alexandre Nardoni pode passar ao regime semiaberto após laudo atestar ótimo comportamento

Alexandre Nardoni pode passar ao regime semiaberto após laudo atestar ótimo comportamento

Direitos e Deveres, Manchete
Condenado a quase 30 anos pelo assassinato da filha, ele tenta benefício. Fantástico mostra, com exclusividade, documento que pode decidir se ele merece ou não. Alexandre Nardoni pode passar ao regime semiaberto após laudo atestar ótimo comportamento Alexandre Nardoni, condenado a quase 30 anos pelo assassinato da filha Isabela, quer ter direito a sair da cadeia. Ele tenta a progressão de regime do fechado para o semiaberto, com direito a trabalhar fora da cadeia, além de cinco saídas da prisão por ano. O Fantástico mostra, com exclusividade, o documento que pode decidir se ele merece ou não o benefício. Nardoni é considerado um preso com ótimo comportamento. Essa é a conclusão do laudo criminológico feito a pedido da defesa.
Horário de verão começa neste domingo em 10 estados e no DF

Horário de verão começa neste domingo em 10 estados e no DF

Direitos e Deveres, Manchete, Política
Moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ajustar relógios em 1 hora e ficar atentos à configuração do celular; horário vai até 17 de fevereiro de 2019. O horário de verão de 2018 começou na primeira hora deste domingo (4). Desde meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal foram orientados a adiantar o relógio em uma hora. Operadoras pedem atenção à configuração do celular para horário de verão O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e irá vigorar até o terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17). Horário de verão começa neste final d
Horário de verão começa à 0h de domingo; 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora

Horário de verão começa à 0h de domingo; 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora

Direitos e Deveres, Manchete, Política
Ajuste deve ser feito por moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e vale até 17 de fevereiro de 2019. O horário de verão de 2018 começa na primeira hora deste domingo (4). À meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e irá vigorar até o terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17). Horário de verão começa neste final de semana — Foto: Karina Almeida/G1 Neste ano, o horário de verão foi encurtado. Até o ano passado, o horário de verão se iniciava no terceiro doming
Inspirada no Japão, escola britânica coloca alunos para ajudar na limpeza da escola

Inspirada no Japão, escola britânica coloca alunos para ajudar na limpeza da escola

Direitos e Deveres, Política
Uma escola britânica comprou 10 aspiradores de pó e colocou seus alunos para limparem as salas de aula. A diretora afirma que a medida ensina respeito aos estudantes e também diminui a carga de trabalho do zelador. Sammy, de seis anos, disse que estava orgulhoso de poder usar um aspirador de pó, em vez de ter que fazer limpeza à mão — Foto: BBC Uma escola britânica comprou 10 aspiradores de pó e colocou seus alunos para limparem as salas de aula. A diretora afirma que a medida ensina respeito aos estudantes e também diminui a carga de trabalho do zelador. Hilary Priest, a diretora da escola The Grove, diz que teve a ideia depois de assistir a um programa de TV sobre a educação no Japão. "Nós achamos que seria uma boa forma de fazer com que todos,