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sexta-feira, novembro 22#SoumaisoPolêmico

Política

MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações

MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações

Política
O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram paralisadas pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu, em julho, processos baseados em dados fiscais repassados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central. Na quarta-feira (20), o plenário do STF vai julgar se mantém a decisão de Toffoli que suspendeu as investigações. A informação consta em nota técnica elaborada por duas câmaras criminais do MPF para defender o compartilhamento de dados fiscais suspeitos com o Ministério Público sem autorização judicial. De acordo com o levantamento, a maioria
Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor desde criação do real

Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor desde criação do real

Política
Bolsa reverte alta e encerra o dia em queda Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* Brasília Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve uma pequena alta e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,013 (0,3%). Esse foi o maior valor nominal, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994. O dólar operou todo o dia próximo da estabilidade. Apesar de estar em baixa ao longo de quase toda a sessão, a cotação reverteu a tendência na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima. A moeda acumula valorização de 4,91% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,66, com alta de 0,46%, também no maior nível da história. Bolsa
Instituição do Senado estima redução do pico da dívida pública

Instituição do Senado estima redução do pico da dívida pública

Política
Relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, prevê queda no pico da dívida pública. Na projeção anterior, divulgada em maio, a instituição previa para 2025 o pico da dívida, que ficaria em 85,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos. Agora, com algumas medidas já em curso, o ponto mais alto da dívida está projetado para 2024, em 80,7% do PIB. “Isso tem a ver com as devoluções do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], com o crescimento econômico um pouco maior projetado, a evolução das receitas”, explicou Felipe Salto, diretor-executivo do IFI. Segundo o relatório, o BNDES deve devolver ao Tesouro Nacional R$ 124,76 bilhões até o fim do exercício de 2019. PECs d
Projeção de crescimento de 2% em 2020 é real, diz Onyx

Projeção de crescimento de 2% em 2020 é real, diz Onyx

Política
Ministro também anunciou a digitalização de 500 serviços públicos Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil Brasília A economia brasileira deverá crescer acima de 2% em 2020, estimou, hoje (18), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao anunciar o desbloqueio total do Orçamento deste ano e uma redução significativa da projeção de déficit primário para o mesmo período. Segundo ele, o governo recuperou a confiança dos agentes econômicos internos. "Recuperamos a confiança dos investidores internos. Todos os setores da economia estão dando claros sinais de crescimento, e a projeção de um crescimento superior a 2% no ano que vem é algo real, não é algo imaginário", afirmou ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro ta
STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara

STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara

Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2015. A decisão foi assinada no dia 12 de novembro. Além de Cunha, mais 17 políticos serão investigados. A decisão foi motivada pelo acordo de delação premiada do ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido liberado o pagamento de R$ 30 milhões para que Saud pudesse "persuadir os congressistas" de que a eleição de Cunha seria "a melhor opção para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff". De acordo com a PGR, as vantagens prometidas teriam sido viabilizadas por doações oficiais
Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos

Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos

Política
Presidente do Supremo pediu informações adicionais a BC Publicado em 15/11/2019 - 20:21 Por Agência Brasil Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos. Na decisão, Toffoli refutou o argumento de Aras de que o acesso aos dados seria “desproporcional e invasivo”. Segundo o presidente do Supremo, a própria Receita Federal concedeu acesso à autoridade policial, ao Ministério Público e à Justiça, antes de o Supremo requerer dos dados. Para rejeitar o
TCM rejeita contas da prefeitura de Itabela

TCM rejeita contas da prefeitura de Itabela

Política
O Tribunal de Contas dos Municípios (PCM) rejeitou as contas da prefeitura de Itabela relativas ao exercício de 2018 e de responsabilidade do prefeito Luciano Francisqueto. A decisão, tomada nesta terça-feira, 12, considerou o relatório das contas que constatou graves irregularidades em diversos processos licitatórios, além de gastos excessivos com combustíveis e admissão de servidores sem concurso público. Luciano foi multado em R$15 mil. Os gastos com combustíveis alcançaram o montante de R$1.925.898,74, o que representou um aumento de 49,08%, em comparação com o exercício anterior. A defesa do prefeito não apresentou demonstrativos ou documentos que justificassem o incremento substencial nos custos. Também foi constatada a admissão de servidores sem a realização de concursos p
Reformas vão tornar Brasil mais atrativo a negócios, diz Bolsonaro

Reformas vão tornar Brasil mais atrativo a negócios, diz Bolsonaro

Política
Chefes de Estado do Brics discursaram em fórum de empresários Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília As reformas em curso tornarão o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo, disse hoje (13) o presidente Jair Bolsonaro. Ele discursou na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, acompanhado dos demais chefes de Estado e de Governo do grupo. Segundo o presidente, o Brasil iniciou um processo de mudanças que destravou reformas estruturais paradas há décadas. “O Brasil ainda tem um caminho a percorrer. Novas reformas se apresentam para nós para que possamos ter a certeza de que ambiente de negócios no Brasil se torne cada vez mais atrativo. Brasil um dos poucos países co
Privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores

Privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores

Política
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse hoje (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitalização da Eletrobras, dentro do processo de privatização, “vai ser um número justo”, com repercussão positiva para os consumidores em termos de redução  tarifária. Ferreira Júnior salientou que o princípio é que não haja ganho nem perda, porque é o mercado de capitais que vai comprar. Segundo ele, todo o procedimento tem que ser muito transparente para a sociedade brasileira. “O que você vem verificando nos últimos leilões é queda das tarifas. Independente da Eletrobras, há uma tendência muito clara de menores tarifas em energias renováveis”, disse. Para ele os processos têm que ser “mais positivos, isto é, mais baratos, para o consumidor”. E completou: “Não tenho dúvida que va
Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação da Aliança pelo Brasil

Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação da Aliança pelo Brasil

Política
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil. Nesta tarde, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido.. "Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: "Aliança pelo Brasil". - Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018", diz o tuíte do presidente. Edição: Nádia Franco/Agencia Brasil