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sexta-feira, setembro 20#SoumaisoPolêmico

Política

Procurador pede que MPRJ continue investigando morte de Marielle

Procurador pede que MPRJ continue investigando morte de Marielle

Política
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício, hoje (18), ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins, que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira, e pediu que os procedimentos para as investigações das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes continuem com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Em seu último dia na PGR, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu ontem (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Caso o pedido de federalização seja aceito pelo STJ, caberá à Justiça Federal, e nã
Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

Política
Lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”. Se o valor não foi creditado, o
Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência

Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência

Política
A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao
Saques do FGTS: Caixa dá dicas para evitar golpes contra o trabalhador

Saques do FGTS: Caixa dá dicas para evitar golpes contra o trabalhador

Política
A Caixa Econômica Federal registrou mais 12 milhões de transações nesses primeiros dias de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que,segundo o governo federal, devem injetar R$ 40 bilhões na economia até março de 2020. Para evitar que as pessoas sejam vítimas de golpistas, o banco publicou em seu site dicas de segurança. Agência da Caixa Econômica Federal - José Cruz/Agência Brasil Dicas de segurança Evite fornecer a senha ou número do Cartão Cidadão, pois golpistas procuram entrar em contato com os clientes se passando por empregados das centrais de cartões ou do banco, para obter informações e, assim, aplicar golpes. Não acesse links em nome da Caixa, pois o banco não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp. “Se você receber mensagens de
Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado amanhã (17) no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento da sociedade brasileira, que exige a transparência nesses processos. “A era hoje é a era da transparência”, disse Fux, após participar do 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos, autoriza a contratação de advogados e contadores, reduz o valor a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral para o acerto de multas e
União paga R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto

União paga R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto

Política
O Tesouro Nacional pagou, em agosto, R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte é relativa a atrasos de pagamento de dívidas do estado de Goiás, no montante de R$ 233,94 milhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As inadimplências pagas pelos atrasos do estado de Minas Gerais foram de R$ 198, 69 milhões e as do Rio de Janeiro, de R$ 190,79 milhões. No caso do Rio Grande do Norte, foram pagos R$ 10,29 milhões em garantia às dívidas. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor at
ANP avalia que ataque à Arábia Saudita vai valorizar leilão do pré-sal

ANP avalia que ataque à Arábia Saudita vai valorizar leilão do pré-sal

Política
Instalações de petróleo sauditas tiveram produção comprometida Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil * Rio de Janeiro  O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, avalia que o ataque feito por drones no último sábado (14) a instalações de petróleo na Arábia Saudita vai aumentar o interesse de companhias estrangeiras do setor em participar dos leilões de petróleo no Brasil, programados para os meses de outubro e novembro. “Aumenta a percepção de risco no mercado de petróleo, o que deve se refletir nos preços, mesmo após a retomada plena do suprimento saudita, o que valoriza o pré-sal e os demais ativos brasileiros”, disse Oddone, por meio de nota divulgada hoje (16). No mercado financeiro, o ataque também traz impactos, de acordo com o economista-chefe da Daycoval Ass
Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão

Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão

Política
A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva. Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, teria recebido mais de R$ 1 milhão por meio de pagamentos, feitos de forma oculta, que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que eram parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal. O juiz federal Ali Mazloum considerou a denúncia inepta e baseada em interpretações e suposições. “Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da
Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24

Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24

Política
A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas. Enquanto isso, corre o prazo de cinco sessões em plenário para discussão do tema. A primeira sessão foi ontem (10). Segundo Simone Tebet, o prazo de cinco sessões terminará na próxima quarta-feira (18), na quinta-feira (19) o relatório relativo às emendas será lido na comissão e votado na terça-feira (24). A votação da PEC no plenário do Senado, segundo a senadora, acontecerá já na terça-feira (24). S
STJ nega liberdade a doleiro Dario Messer

STJ nega liberdade a doleiro Dario Messer

Política
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, preso preventivamente em 31 de julho deste ano, no bairro dos Jardins, em São Paulo, no âmbito da Operação Câmbio Desligo. Apontado como "doleiro dos doleiros" pelo Ministério Público Federal (MPF), Messer foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa. Messer vivia no Paraguai e foi preso na casa da namorada. Ele entrou no Brasil totalmente diferente: com os cabelos pintados de louro, bem mais magro e com barba. Deflagrada em 2018 pela Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Lava Jato que apurou indícios de um sofisticado esquema ilegal de movimentação de dinheiro, onde grandes quantias de reais em espécie e